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31/01/2020 DECRETO Nº089/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº090/2020-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIAS ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº091/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº092/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31/01/2020 DECRETO Nº095/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
30/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº17208.12.76.2019 Visualizar
28/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020-CPL/PMO Visualizar
27/01/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº077/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020, SUSTA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. Visualizar
27/01/2020 PORTARIA Nº052/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
27/01/2020 DECRETO Nº085/2020-GAB/PMO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
24/01/2020 PORTARIA Nº045/2020/GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº079/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 PORTARIA Nº045/2020/GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 27 À 29 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº075/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº075/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº077/2020-GAB/PMO, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIO APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 Visualizar
24/01/2020 DECRETO Nº078/2020-GAB/PMO, DE 24 DE JANEIRO DE 2020-FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADE MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/01/2020 DECRETO Nº066/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
23/01/2020 DECRETO Nº068/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RUI MARQUES LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019 Visualizar
20/01/2020 PORTARIA Nº033/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR ELTON ANICÁ DOS SANTOS SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO PERÍODO DE 22 À 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP Visualizar
20/01/2020 PORTARIA Nº034/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR TORRICHA PEREIRA DE SOUZA PSICÓLOGO-SEMED, NO PERIODO DE 20 À 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A COMUNIDADE DE ALDEIA KUMENÊ, Visualizar
20/01/2020 DECRETO Nº065/2020-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO O CONSUMO EM RECIPIENTE DE VIDROS NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO ESQUENTA DO CARNAVAL 2020 Visualizar
16/01/2020 PORTARIA Nº026/2020-GAB/PMO DESIGNAR, A SERVIDORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DA SMADS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
15/01/2020 PORTARIA Nº022/2020-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR EDWANRLEY GREGORIO DOS SANTOS SENA, PARA FICAR INTERINAMENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS Visualizar
15/01/2020 LISTAGEM GERAL DE INSCRITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
15/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº17208.12.76.2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020 Visualizar
13/01/2020 PORTARIA Nº023/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR RUDOLPH BATISTA LOD DIRETOR DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAIS, NO PERÍODO DE 13 À 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/01/2020 PORTARIA Nº024/2020-GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO BRANDÃO DA SILVA PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE 13 À 16 DE JANEIRO DE 2020 PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ-AP Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº055/2020-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº042/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/01/2020 DECRETO Nº056/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº040/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº041/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº047/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 3º SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/01/2020 DECRETO Nº044/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2019/SEMSA/PMO Visualizar
09/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
09/01/2020 QDD-LOA-2020-QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS Visualizar
09/01/2020 LOA-2020-LEI Nº611/2019-GAB/PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar
09/01/2020 DECRETO Nº034/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08/01/2020 PORTARIA Nº008/2020-GAB/PMO DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO, JUNTOS A PREFEITURA DE OIAPOQUE Visualizar
06/01/2020 DECRETO Nº023/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVAL NA FRONTEIRA 2020, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº01/2020-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº02/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETARIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº03/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº04/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº05/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº06/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº07/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº08/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº09/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETORA DE COMPRAS DA CCL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº10/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-DAE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº011/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº013/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº014/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº015/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº016/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº017/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II,ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº018/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO-CONVITE Nº005/2019-PMO Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº012/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/01/2020 DECRETO Nº019/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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28/02/2020 DECRETO Nº157/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
28/02/2020 DECRETO Nº159/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/02/2020 DECRETO Nº158/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO 017/2020-SMADS/PMO Visualizar
19/02/2020 DECRETO Nº149/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº24222.08.51.2019 Visualizar
18/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020-CCL/PMO Visualizar
18/02/2020 DECRETO Nº145/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/02/2020 DECRETO Nº139/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12/02/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº008/2019-CPL/PMO Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº128/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº129/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº130/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº131/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECEITAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/02/2020 DECRETO Nº132/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA. DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº125/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO O CONSUMO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2020 Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº126/2020-GAB/PMO DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, ENCERREM AS SUAS ATIVIDADES NO PERÍMETRO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2020 NA FRONTEIRA Visualizar
10/02/2020 DECRETO Nº127/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/02/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº107/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24.02.2020, EM DEFERÊNCIA AO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 25.02.2020 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 26.02.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº108/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº109/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº110/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº111/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES(ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº112/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES (ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº114/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANETE FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº115/2020/GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº116/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES (ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº117/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ONÉDIA PAIS BENTES ( ANEXO SESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2020 DECRETO Nº113/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/02/2020 PORTARIA Nº070/2020-GAB/PMO DESIGNAR, A SRª MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 05 À 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº101/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº100/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº103/2020-GAB/PMO DISPÕE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DO IMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº099/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03/02/2020 DECRETO Nº102/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEMDUH, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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26/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°002/2020-CPL/PMO Visualizar
25/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°005/2020-CPL/PMO Visualizar
25/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N°004/2020-CPL/PMO Visualizar
24/03/2020 DECRETO N°216/2020-PMO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar
23/03/2020 DECRETO N°215 ALTERA O ART. 2° E 3° DO DECRETO N°203/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
20/03/2020 DECRETO N°205/2020-PMO DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO NOVO COVID-19. Visualizar
18/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020/PMO Visualizar
18/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2020-PMO Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°200/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O FERIADO, NO DIA 19/03/2020 DIA DE SÃO JOSÉ - PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°201/GAB/PMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°202/2020-GAB/PMO DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Visualizar
18/03/2020 DECRETO N°203/2020 GAB/PMO CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
16/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-PMO Visualizar
11/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2020-CCL/PMO Visualizar
10/03/2020 AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
10/03/2020 DECRETO Nº187/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE POLITICAS PARA MULHERES, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/03/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020-CPL/PMO Visualizar
09/03/2020 DECRETO Nº180/2020-GAB/PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MÔNICA NARCISO FIGUEIREDO, DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019-CCL/PMO Visualizar
02/03/2020 RREO-5º BIMESTRE-2019 Visualizar
02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019-CPL/PMO Visualizar
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