DIÁRIOS
Publicação Nome do Arquivo
31/01/2018 LICENÇA Nº008/2017 Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº016/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº002/2018 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº007/2017 Visualizar
31/01/2018 LICENÇA Nº001/2018 Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº015/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 PORTARIA Nº008/2018-GAB/PMO Visualizar
31/01/2018 ERRATA DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017-CPL-PMO Visualizar
31/01/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2017-CPL-PMO Visualizar
31/01/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE JANEIRO DE 2018 Visualizar
31/01/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO GERAL MÊS DE JANEIRO -2018 Visualizar
30/01/2018 LOA-2018 LEI Nº552/2018-PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar
29/01/2018 PPA 2018 A 2021 ANEXO I ESTIMATIVA DA RECEITA Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº017-2018,DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 29.01.2018 A 02.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES Visualizar
29/01/2018 PORTARIA Nº001/2018-SEMED Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº066-2017-CPL-PMO Visualizar
25/01/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº067-2017-CPL-PMO Visualizar
24/01/2018 PORTARIA Nº014-2018-GAB-PMO-CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº0034-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/01/2018 DECRETO Nº022/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/2018, DENOMINADO FRONTEIRA NA FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
22/01/2018 PORTARIA Nº001-2018 GAB/SEMMAM/PMO Visualizar
19/01/2018 DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2018 Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº005-2018-GAB-SEMSA-DESIGNAR, O SENHOR JOANICIO MARQUES DE SOUSA PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
16/01/2018 PORTARIA Nº004-2018-GAB-SEMSA-DESTITUIR O SENHOR WELLISSON CUNHA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Visualizar
15/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/SEMSA Visualizar
15/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001/2017/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
12/01/2018 DECRETO Nº018-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº013-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR BENEDITO ANUNCIAÇÃO FURTADO- COORDENADOR DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, NO PERIODO DE 19/01/2018 A 01/02/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº012-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS- VICE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 15/01/2018 A19/01/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. Visualizar
12/01/2018 PORTARIA Nº019-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 15 A 18.01.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPOTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Visualizar
09/01/2018 RESOLUÇÃO Nº053-2017-CVMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº003-2018 Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2017/PMO Visualizar
03/01/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017/PMO Visualizar
02/01/2018 DECRETO Nº044-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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28/02/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 Visualizar
28/02/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº001/2018-CPL-PMO Visualizar
27/02/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO GERAL MÊS DE FEVEREIRO -2018 Visualizar
23/02/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2018/CPL-PMO Visualizar
23/02/2018 PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO Visualizar
23/02/2018 DECRETO Nº067-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/02/2018 DECRETO Nº0068-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILIBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Visualizar
22/02/2018 DECRETO Nº0066-2018-GAB-PMO-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Visualizar
22/02/2018 PORTARIA Nº034-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: GILVANA MENDES DE LIMA E VERENICE DE MATOS ARAUJO, PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DA EC 98 EX-PEC 199 Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº0064/2018-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 PORTARIA Nº032-2018-GAB-PMO- AUTORIZAR, O SENHOR ROBERTO WAGNER BERNARDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CAIENA, GUIANA FRANCESA, Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº0063-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº061-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/02/2018 DECRETO Nº062-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/02/2018 PORTARIA Nº031-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SERVIDOR ANDRÉ CASTRO GABRIEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Visualizar
19/02/2018 PORTARIA Nº030-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: FABRICIO ADRIENNO PANTOJA DA SILVA, MARCOS ROCHA DE ANDRADE JUNIOR. ANTONIO GILSON VIEIRA DOS SANTOS Visualizar
19/02/2018 DECRETO Nº053-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JOÃO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº026-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 19.02.2018 A 20.02.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP DE ORGANIZAÇÃO DE REDES Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB Visualizar
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº HERBERTY DA SILVA MORA~ES PANTOJA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº051-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 DECRETO Nº052-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº029-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SENHOR IRANILDO DE BRITO GOMES- TÉCNICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO PERIODO DE 19.02.2018 A 21.02.2018 Visualizar
16/02/2018 PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº022-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº024-2018-GAB-PMO-SEM ÔNUS, O SERVIDOR ANDRE CASTRO GABRIEL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº021-2018-GAB-PMO-, DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR ANTÔNIO LIMA DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 27.02.2018 A03.03.2018 Visualizar
15/02/2018 PORTARIA Nº023-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SERVIDOR ADELILSON CHAGAS RODRIGUES, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ Visualizar
15/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE 12-02--2018 A 14-02-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/02/2018 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2018-CPL-PMO Visualizar
07/02/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 2. DO DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº049-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05/02/2018 DECRETO Nº048-2018-GAB-PMO- DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/02/2018 PORTARIA Nº020-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLÁVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 05. A 08.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Visualizar
05/02/2018 LEI Nº360/2011-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018.(REPETIÇÃO DO LOTE I ( FRACASSADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018-PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017/CPL/PMO Visualizar
02/02/2018 PORTARIA Nº015-2018-GAB/PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Visualizar
02/02/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTE-I)PREGÃO ELETRÔNICO-Nº001/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
01/02/2018 DECRETO Nº045-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ANDERSON DANRLEI NOGUEIRA COMO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
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30/03/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE MARÇO DE 2018 Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº086-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº085-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº083-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº082-2018-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº081-201/-GAB-PMO Visualizar
28/03/2018 PORTARIA Nº084-2018-GAB-PMO Visualizar
27/03/2018 LEI Nº556-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊCIA SOCIAL, Visualizar
27/03/2018 PORTARIA Nº080-2018-GAB-PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS Visualizar
27/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
27/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/PMO/REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
27/03/2018 DECRETO Nº106-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº553-2018-PMO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Visualizar
27/03/2018 LEI Nº555-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº557-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE IMTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO-CJDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/03/2018 LEI Nº554-2018-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº073-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº070-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº072-2018-GAB-PMO Visualizar
23/03/2018 PORTARIA Nº071-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº093-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº092-2018-GAB-PMO Visualizar
20/03/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO Visualizar
20/03/2018 DECRETO Nº90-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO INFRAERO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP E REVOGAR OS DECRETOS Nº466/2017/E 065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/03/2018 EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO Visualizar
20/03/2018 PORTARIA Nº106/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA OFÉLIA RODRIGUES, NO PERIODO DE 27 A 30/03/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
20/03/2018 PORTARIA Nº092/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MAKISANDRO CAMPOS GURJÃO MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA CONDUZIR O VEICULO SPIN PLACA QLN0258 Visualizar
16/03/2018 DECRETO Nº091-2018-GAB-PMO Visualizar
13/03/2018 ATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº001/2018/FMS/SEMSA. Visualizar
13/03/2018 DECRETO Nº089-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/03/2018 PORTARIA Nº64/2018/GAB/PMO- DESIGNAR, A SEBHORA GISELE DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA FORMADORA DO PRÉ ESCOLAR ZONA RURAL Visualizar
13/03/2018 PORTARIA Nº059/201/-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MÁRCIA DOS SANTOS WAIANÃ- PROFESSORA FORMADORA DO 1º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAIC/PAAP Visualizar
13/03/2018 ATO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2017-CPL-FMS-SEMSA Visualizar
12/03/2018 PORTARIA Nº054-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 DECRETO Nº087-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 PORTARIA Nº057-2018-GAB-PMO Visualizar
12/03/2018 DECRETO Nº088-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº070/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº050-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº069/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº059/2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº057-2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 DECRETO Nº065/2018-GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/CPL/FMS/SEMSA Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº051/2018/GAB-PMO Visualizar
09/03/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/CPL/FMS/SEMSA Visualizar
09/03/2018 PORTARIA Nº087-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº049/2018/GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº048/2018/GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº047-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 PORTARIA Nº046-2018-GAB-PMO Visualizar
08/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/FMS/SEMSA/PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº045/2018/GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº044-2018-GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 PORTARIA Nº052/2018-GAB-PMO Visualizar
07/03/2018 DECRETO Nº071-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº042-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº043-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº040-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 DECRETO Nº054-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº038-2018-GAB-PMO Visualizar
06/03/2018 PORTARIA Nº036-2018-GAB-PMO Visualizar
05/03/2018 EDITAL 001/2018 CRFBI-COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO INFRAERO Visualizar
02/03/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
02/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
02/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
02/03/2018 PORTARIA Nº041-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº082-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº083-2018-GAB-PMO Visualizar
02/03/2018 DECRETO Nº086-2018-GAB-PMO Visualizar
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30/04/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS DE ABRIL DE 2018 Visualizar
27/04/2018 DECRETO Nº0174/2018/GAB/PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM DECORRÊNCIAS DO FERIADO NACIONAL NO DIA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº0134/201/-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/04/2018 PORTARIA Nº0139-2018-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 28.04.2018 À 30.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
27/04/2018 DECRETO Nº0177-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25/04/2018 DECRETO Nº0172-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº127/2018-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 24 A 26/04/2018 Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº095-2018-GAB-PMO-DESIGNAR SEM ÔNUS O SENHOR ANDERSON DANDLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SMTAS, NO PERIODO DE 24 À 26.04.2018 Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº098-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA IRZÉLIA MARIA RODRIGUES PINTO- DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICA DOS DIREITOS HUMANOS, NO PERIODO DE 24 À 26.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA Visualizar
24/04/2018 PORTARIA Nº126/2018-GAB-PMO,DESIGNAR, SEM ÔNUS SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 24 Á 26/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ ILHA BELA. Visualizar
23/04/2018 DECRETO Nº0157-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 DECRETO Nº056-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº0129-2018-GAB-PMO, A SENHORA ADRIANE GOMES LEAL- GESTORA DE CONVÊNIO- GMC, NO PERIODO DE 26 À 28.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 EDITAL-ELEIÇÕES ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASIL Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº121/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 DECRETO Nº0157-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº123/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA RAQUEL SOARES CAMAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 A 27/04/2018, ATÉ AS LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº124/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO DIRETORA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 A 27/04/2018 Visualizar
23/04/2018 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº0132/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERIODO DE 26 Á 28/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº135/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 26 A 28/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
23/04/2018 PORTARIA Nº130-2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA CRISTIANE DE JESUS COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERIODO DE 26 À 28.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ Visualizar
16/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº013-2018 Visualizar
16/04/2018 PORTARIA Nº095-2018-GAB-PMO DESIGNAR FABIO PEREIRA ANDRADE E VERENICE DE MATOS ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
14/04/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0148-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº00139-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0146-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0142-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº JEAN SHALY CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0143-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0144-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRºJÕAO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0133-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº100/2017-GAB/PMO E A NOVA TABELA DE PREÇO DE CORRIDA DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0140-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0141-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0152-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0147-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0151-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROGRAMA EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/04/2018 PORTARIA Nº107/201/GAB/PMO, DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 16 A 20/04/2018 Visualizar
13/04/2018 DECRETO Nº0145-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/04/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº005/2018/CPL/PMO Visualizar
11/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº005-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0100/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
10/04/2018 DECRETO Nº0125-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RICHARLIE DIOGO DOS SANTOS , COMO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/04/2018 DECRETO Nº0119-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº0180-A/2014-GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº101/201/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR. Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0097-2018-GAB-PMO-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO QUE ATUARÃO NO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DOS PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Visualizar
10/04/2018 PORTARIA Nº0102/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 11 Á 13/04/2018 Visualizar
09/04/2018 PORTARIA Nº096/2018/GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR DARLISSON DO CARMO RODRIGUES COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
09/04/2018 PORTARIA Nº093/2018/GAB/PMO,DESIGNAR, O SENHOR JEOVANY MARQUES BARROS, DIRETOR DE PATRIMÔNIO, NO PERIODO DE 10/04/2018 A 13/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DE OUVIDORIA DO ESTADO DO AMAPÁ Visualizar
09/04/2018 PORTARIA Nº094/2018/GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Visualizar
05/04/2018 PORTARIA Nº089/2018/GAB/PMO-DESIGNAR, A SENHORA ADRIANE GOMES LEAL GESTORA DE CONVÊNIOS,GMC, NO PERIODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. Visualizar
05/04/2018 PORTARIA Nº090/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES AGENTE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 09/04/2018 A13/04/2018, PARA DESLOCAR- SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE VISITAS TÉCNICAS DO PROGRAMA CALHA NORTE Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0129-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº093/2018-GAB-PMO Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0130-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0107-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 DECRETO Nº0171-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/04/2018 PORTARIA Nº088/2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE TARTARUGALZINHO AP PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO Visualizar
03/04/2018 RETIFICAÇÃO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº013-2018-PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2018/PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/GAB/PMO Visualizar
03/04/2018 ATO AVISO DE REVOGAÇÃO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2018-PMO Visualizar
03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/PMO Visualizar
02/04/2018 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº003-2018-CPL-PMO Visualizar
02/04/2018 DECRETO Nº094-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Publicação Nome do Arquivo
31/05/2018 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS DE MAIO DE 2018 Visualizar
30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº024-2018 Visualizar
30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº022-2018-PMO Visualizar
30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº023-2018-PMO Visualizar
30/05/2018 AVISO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2018 Visualizar
30/05/2018 EDITAL Nº001/2018/SEMED/PMO-CHAMADA PUBLICA Visualizar
29/05/2018 DECRETO Nº0217-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
29/05/2018 DECRETO Nº0216-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIAÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
23/05/2018 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº019-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº011-2018-CPL-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº012-2018-CPL-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº020-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº018-2018-PMO Visualizar
21/05/2018 DECRETO Nº0202-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22.05.2018 E 24.05.2018 EM REFERÊNCIA A FESTIVIDADE DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2018 DECRETO Nº0203-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO DO FUNDO ÚNICO DE SAÚDE- FUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº017-2018-PMO Visualizar
17/05/2018 EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Visualizar
17/05/2018 DECRETO Nº0200-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DA FESTIVIDADE DOS 73 ANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 21/05/2018 E 23/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17/05/2018 DECRETO Nº0200/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERÍMETRO DA FESTIVIDADE DOS 73 ANOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0246-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDINTE DOS ÓRGÃOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXERCUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTIBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Visualizar
14/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0194/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/05/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-FMS-SEMSA-SRP Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0197-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0196-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº193-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14/05/2018 DECRETO Nº0246-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDINTE DOS ÓRGÃOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXERCUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTIBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Visualizar
11/05/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0558-2018-GAB-PMO INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/05/2018 DECRETO Nº0192-2018-GAB-PMO -DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 15/05/2018, DIA DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0561-2018-GAB-PMO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DISCIPLINA O SISTEMA CONTROLE INTERNO DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0560-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11/05/2018 LEI Nº0559-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Visualizar
04/05/2018 DECRETO Nº0189-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0141-2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
04/05/2018 PORTARIA Nº0142-2018-GAB-PMO DESIGNAR O SENHOR ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
04/05/2018 DECRETO Nº0190/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/05/2018 DECRETO Nº0178-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02/05/2018 PORTARIA Nº0140-2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR RUAN CARLOS DA SILVA PENA - PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Visualizar
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20/06/2018 EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº013/2018-CPL/PMO Visualizar
20/06/2018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 003/2018/FMS/SEMSA-SRP Visualizar
20/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2018-CPL-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
18/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
18/06/2018 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
14/06/2018 ATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/SEMSA/PMO-SRP Visualizar
06/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/PMO Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº224-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0222/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0221-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0225-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NEMEAÇÃO DA DIRETORA DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº226/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº227-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE OIAPOQUE IMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO/RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2014 Visualizar
04/06/2018 DECRETO Nº0223/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
04/06/2018 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Visualizar
04/06/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO/RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2014 Visualizar
01/06/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS Visualizar
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