| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 31/01/2018 | LICENÇA Nº008/2017 | Visualizar |
| 31/01/2018 | PORTARIA Nº016/2018-GAB/PMO | Visualizar |
| 31/01/2018 | LICENÇA Nº002/2018 | Visualizar |
| 31/01/2018 | LICENÇA Nº007/2017 | Visualizar |
| 31/01/2018 | LICENÇA Nº001/2018 | Visualizar |
| 31/01/2018 | PORTARIA Nº015/2018-GAB/PMO | Visualizar |
| 31/01/2018 | PORTARIA Nº008/2018-GAB/PMO | Visualizar |
| 31/01/2018 | ERRATA DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017-CPL-PMO | Visualizar |
| 31/01/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2017-CPL-PMO | Visualizar |
| 31/01/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE JANEIRO DE 2018 | Visualizar |
| 31/01/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO GERAL MÊS DE JANEIRO -2018 | Visualizar |
| 30/01/2018 | LOA-2018 LEI Nº552/2018-PMO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 | Visualizar |
| 29/01/2018 | PPA 2018 A 2021 ANEXO I ESTIMATIVA DA RECEITA | Visualizar |
| 29/01/2018 | PORTARIA Nº017-2018,DESIGNAR, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 29.01.2018 A 02.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES | Visualizar |
| 29/01/2018 | PORTARIA Nº001/2018-SEMED | Visualizar |
| 25/01/2018 | EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº066-2017-CPL-PMO | Visualizar |
| 25/01/2018 | EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº067-2017-CPL-PMO | Visualizar |
| 24/01/2018 | PORTARIA Nº014-2018-GAB-PMO-CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | Visualizar |
| 24/01/2018 | DECRETO Nº0034-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO A TITULO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES, RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 24/01/2018 | DECRETO Nº022/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/2018, DENOMINADO FRONTEIRA NA FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 22/01/2018 | PORTARIA Nº001-2018 GAB/SEMMAM/PMO | Visualizar |
| 19/01/2018 | DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2018 | Visualizar |
| 16/01/2018 | PORTARIA Nº005-2018-GAB-SEMSA-DESIGNAR, O SENHOR JOANICIO MARQUES DE SOUSA PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. | Visualizar |
| 16/01/2018 | PORTARIA Nº004-2018-GAB-SEMSA-DESTITUIR O SENHOR WELLISSON CUNHA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. | Visualizar |
| 15/01/2018 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/SEMSA | Visualizar |
| 15/01/2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001/2017/FMS/SEMSA/PMO | Visualizar |
| 12/01/2018 | DECRETO Nº018-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 12/01/2018 | PORTARIA Nº013-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR BENEDITO ANUNCIAÇÃO FURTADO- COORDENADOR DE POLITICAS DA IGUALDADE RACIAL, NO PERIODO DE 19/01/2018 A 01/02/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR. | Visualizar |
| 12/01/2018 | PORTARIA Nº012-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ONUS, O SENHOR ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS- VICE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERIODO DE 15/01/2018 A19/01/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | Visualizar |
| 12/01/2018 | PORTARIA Nº019-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLAVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 15 A 18.01.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPOTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Visualizar |
| 09/01/2018 | RESOLUÇÃO Nº053-2017-CVMO | Visualizar |
| 03/01/2018 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/PMO | Visualizar |
| 03/01/2018 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017/PMO | Visualizar |
| 03/01/2018 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017/PMO | Visualizar |
| 03/01/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº003-2018 | Visualizar |
| 03/01/2018 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2017/PMO | Visualizar |
| 03/01/2018 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017/PMO | Visualizar |
| 02/01/2018 | DECRETO Nº044-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 28/02/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 | Visualizar |
| 28/02/2018 | EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº001/2018-CPL-PMO | Visualizar |
| 27/02/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO GERAL MÊS DE FEVEREIRO -2018 | Visualizar |
| 23/02/2018 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2018/CPL-PMO | Visualizar |
| 23/02/2018 | PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 23/02/2018 | DECRETO Nº067-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/02/2018 | DECRETO Nº0068-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILIBRIO ECONÔMICO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, | Visualizar |
| 22/02/2018 | DECRETO Nº0066-2018-GAB-PMO-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Visualizar |
| 22/02/2018 | PORTARIA Nº034-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: GILVANA MENDES DE LIMA E VERENICE DE MATOS ARAUJO, PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DA EC 98 EX-PEC 199 | Visualizar |
| 20/02/2018 | DECRETO Nº0064/2018-GAB/PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 20/02/2018 | PORTARIA Nº032-2018-GAB-PMO- AUTORIZAR, O SENHOR ROBERTO WAGNER BERNARDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CAIENA, GUIANA FRANCESA, | Visualizar |
| 20/02/2018 | DECRETO Nº0063-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 20/02/2018 | DECRETO Nº061-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 20/02/2018 | DECRETO Nº062-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 19/02/2018 | PORTARIA Nº031-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SERVIDOR ANDRÉ CASTRO GABRIEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Visualizar |
| 19/02/2018 | PORTARIA Nº030-2018-GAB-PMO- DESIGNAR: FABRICIO ADRIENNO PANTOJA DA SILVA, MARCOS ROCHA DE ANDRADE JUNIOR. ANTONIO GILSON VIEIRA DOS SANTOS | Visualizar |
| 19/02/2018 | DECRETO Nº053-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JOÃO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 19/02/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 16/02/2018 | PORTARIA Nº026-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 19.02.2018 A 20.02.2018, ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DO I WORKSHOP DE ORGANIZAÇÃO DE REDES | Visualizar |
| 16/02/2018 | PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB | Visualizar |
| 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº HERBERTY DA SILVA MORA~ES PANTOJA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 16/02/2018 | DECRETO Nº051-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 16/02/2018 | DECRETO Nº052-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 16/02/2018 | PORTARIA Nº029-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, O SENHOR IRANILDO DE BRITO GOMES- TÉCNICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO PERIODO DE 19.02.2018 A 21.02.2018 | Visualizar |
| 16/02/2018 | PORTARIA Nº027-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, E SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 19 A 20.02.2018, ATE A CIDADE DE MACAPÁ-AP PARA PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB | Visualizar |
| 15/02/2018 | PORTARIA Nº022-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, | Visualizar |
| 15/02/2018 | PORTARIA Nº024-2018-GAB-PMO-SEM ÔNUS, O SERVIDOR ANDRE CASTRO GABRIEL, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ | Visualizar |
| 15/02/2018 | PORTARIA Nº021-2018-GAB-PMO-, DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR ANTÔNIO LIMA DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PERIODO DE 27.02.2018 A03.03.2018 | Visualizar |
| 15/02/2018 | PORTARIA Nº023-2018-GAB-PMO- DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SERVIDOR ADELILSON CHAGAS RODRIGUES, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A ALDEIA AHUMÃ | Visualizar |
| 15/02/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE 12-02--2018 A 14-02-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 08/02/2018 | EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2018-CPL-PMO | Visualizar |
| 07/02/2018 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 2. DO DECRETO Nº033-2018-GAB-PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 05/02/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 05/02/2018 | DECRETO Nº049-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 05/02/2018 | DECRETO Nº048-2018-GAB-PMO- DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 05/02/2018 | PORTARIA Nº020-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR FLÁVIO ALVES DE CARVALHO MOTORISTA, NO PERIODO DE 05. A 08.02.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Visualizar |
| 05/02/2018 | LEI Nº360/2011-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 02/02/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018.(REPETIÇÃO DO LOTE I ( FRACASSADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018-PMO-SRP | Visualizar |
| 02/02/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017/CPL/PMO | Visualizar |
| 02/02/2018 | PORTARIA Nº015-2018-GAB/PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | Visualizar |
| 02/02/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/CPL/SEMSA/PMO-SRP | Visualizar |
| 02/02/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTE-I)PREGÃO ELETRÔNICO-Nº001/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 01/02/2018 | DECRETO Nº045-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ANDERSON DANRLEI NOGUEIRA COMO DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 30/03/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GERAL MÊS DE MARÇO DE 2018 | Visualizar |
| 28/03/2018 | PORTARIA Nº086-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 28/03/2018 | PORTARIA Nº085-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 28/03/2018 | PORTARIA Nº083-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 28/03/2018 | PORTARIA Nº082-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 28/03/2018 | PORTARIA Nº081-201/-GAB-PMO | Visualizar |
| 28/03/2018 | PORTARIA Nº084-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 27/03/2018 | LEI Nº556-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊCIA SOCIAL, | Visualizar |
| 27/03/2018 | PORTARIA Nº080-2018-GAB-PMO- CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS | Visualizar |
| 27/03/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 27/03/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/PMO/REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 27/03/2018 | DECRETO Nº106-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 27/03/2018 | LEI Nº553-2018-PMO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | Visualizar |
| 27/03/2018 | LEI Nº555-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 27/03/2018 | LEI Nº557-2018-PMO-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE IMTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO-CJDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 27/03/2018 | LEI Nº554-2018-PMO ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/03/2018 | PORTARIA Nº073-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 23/03/2018 | PORTARIA Nº070-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 23/03/2018 | PORTARIA Nº072-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 23/03/2018 | PORTARIA Nº071-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 20/03/2018 | DECRETO Nº093-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 20/03/2018 | DECRETO Nº092-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 20/03/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO | Visualizar |
| 20/03/2018 | DECRETO Nº90-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO INFRAERO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP E REVOGAR OS DECRETOS Nº466/2017/E 065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 20/03/2018 | EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2018-CPL-SEMSA-PMO | Visualizar |
| 20/03/2018 | PORTARIA Nº106/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA OFÉLIA RODRIGUES, NO PERIODO DE 27 A 30/03/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 20/03/2018 | PORTARIA Nº092/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SENHOR MAKISANDRO CAMPOS GURJÃO MOTORISTA, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA CONDUZIR O VEICULO SPIN PLACA QLN0258 | Visualizar |
| 16/03/2018 | DECRETO Nº091-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 13/03/2018 | ATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº001/2018/FMS/SEMSA. | Visualizar |
| 13/03/2018 | DECRETO Nº089-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/03/2018 | PORTARIA Nº64/2018/GAB/PMO- DESIGNAR, A SEBHORA GISELE DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA FORMADORA DO PRÉ ESCOLAR ZONA RURAL | Visualizar |
| 13/03/2018 | PORTARIA Nº059/201/-GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MÁRCIA DOS SANTOS WAIANÃ- PROFESSORA FORMADORA DO 1º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAIC/PAAP | Visualizar |
| 13/03/2018 | ATO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2017-CPL-FMS-SEMSA | Visualizar |
| 12/03/2018 | PORTARIA Nº054-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 12/03/2018 | DECRETO Nº087-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 12/03/2018 | PORTARIA Nº057-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 12/03/2018 | DECRETO Nº088-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 09/03/2018 | DECRETO Nº070/2018/GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | PORTARIA Nº050-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | DECRETO Nº069/2018/GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | DECRETO Nº059/2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | DECRETO Nº057-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | DECRETO Nº065/2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/CPL/FMS/SEMSA | Visualizar |
| 09/03/2018 | PORTARIA Nº051/2018/GAB-PMO | Visualizar |
| 09/03/2018 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/CPL/FMS/SEMSA | Visualizar |
| 09/03/2018 | PORTARIA Nº087-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 08/03/2018 | PORTARIA Nº049/2018/GAB-PMO | Visualizar |
| 08/03/2018 | PORTARIA Nº048/2018/GAB-PMO | Visualizar |
| 08/03/2018 | PORTARIA Nº047-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 08/03/2018 | PORTARIA Nº046-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 08/03/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017/FMS/SEMSA/PMO | Visualizar |
| 07/03/2018 | PORTARIA Nº045/2018/GAB-PMO | Visualizar |
| 07/03/2018 | PORTARIA Nº044-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 07/03/2018 | PORTARIA Nº052/2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 07/03/2018 | DECRETO Nº071-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | PORTARIA Nº042-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | PORTARIA Nº039-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | PORTARIA Nº043-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | PORTARIA Nº040-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | DECRETO Nº054-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | PORTARIA Nº038-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 06/03/2018 | PORTARIA Nº036-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 05/03/2018 | EDITAL 001/2018 CRFBI-COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO INFRAERO | Visualizar |
| 02/03/2018 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/FMS/SEMSA-SRP | Visualizar |
| 02/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2018/SEMSA/PMO-SRP | Visualizar |
| 02/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 02/03/2018 | PORTARIA Nº041-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 02/03/2018 | DECRETO Nº082-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 02/03/2018 | DECRETO Nº083-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 02/03/2018 | DECRETO Nº086-2018-GAB-PMO | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 30/04/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS DE ABRIL DE 2018 | Visualizar |
| 27/04/2018 | DECRETO Nº0174/2018/GAB/PMO-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM DECORRÊNCIAS DO FERIADO NACIONAL NO DIA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 27/04/2018 | PORTARIA Nº0134/201/-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 27/04/2018 | PORTARIA Nº0139-2018-GAB-PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 28.04.2018 À 30.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 27/04/2018 | DECRETO Nº0177-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 25/04/2018 | DECRETO Nº0172-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 24/04/2018 | PORTARIA Nº127/2018-GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 24 A 26/04/2018 | Visualizar |
| 24/04/2018 | PORTARIA Nº095-2018-GAB-PMO-DESIGNAR SEM ÔNUS O SENHOR ANDERSON DANDLEI NOGUEIRA DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SMTAS, NO PERIODO DE 24 À 26.04.2018 | Visualizar |
| 24/04/2018 | PORTARIA Nº098-2018-GAB-PMO-DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA IRZÉLIA MARIA RODRIGUES PINTO- DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICA DOS DIREITOS HUMANOS, NO PERIODO DE 24 À 26.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA | Visualizar |
| 24/04/2018 | PORTARIA Nº126/2018-GAB-PMO,DESIGNAR, SEM ÔNUS SENHORA MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA-PREFEITA DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 24 Á 26/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ AS LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ ILHA BELA. | Visualizar |
| 23/04/2018 | DECRETO Nº0157-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/04/2018 | DECRETO Nº056-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº0129-2018-GAB-PMO, A SENHORA ADRIANE GOMES LEAL- GESTORA DE CONVÊNIO- GMC, NO PERIODO DE 26 À 28.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 23/04/2018 | EDITAL-ELEIÇÕES ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASIL | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº121/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 23/04/2018 | DECRETO Nº0157-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº123/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA RAQUEL SOARES CAMAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 A 27/04/2018, ATÉ AS LOCALIDADE DE VILA BRASIL/ILHA BELA. | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº124/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS A SENHORA IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO DIRETORA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 23 A 27/04/2018 | Visualizar |
| 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº0132/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DA SEMED, NO PERIODO DE 26 Á 28/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº135/2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR PAULO VILHENA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERIODO DE 26 A 28/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 23/04/2018 | PORTARIA Nº130-2018-GAB-PMO DESIGNAR, A SENHORA CRISTIANE DE JESUS COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO PERIODO DE 26 À 28.04.2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ | Visualizar |
| 16/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº013-2018 | Visualizar |
| 16/04/2018 | PORTARIA Nº095-2018-GAB-PMO DESIGNAR FABIO PEREIRA ANDRADE E VERENICE DE MATOS ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Visualizar |
| 14/04/2018 | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0148-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº00139-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0146-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0142-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº JEAN SHALY CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0143-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº JEAN SHALYS CHAGAS FORTE COMO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0144-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRºJÕAO MARCOS OLIVEIRA PESSOA COMO DIRETOR DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0133-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº100/2017-GAB/PMO E A NOVA TABELA DE PREÇO DE CORRIDA DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0140-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0141-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0152-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0147-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0151-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROGRAMA EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 13/04/2018 | PORTARIA Nº107/201/GAB/PMO, DESIGNAR, A SENHORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 16 A 20/04/2018 | Visualizar |
| 13/04/2018 | DECRETO Nº0145-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 12/04/2018 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº005/2018/CPL/PMO | Visualizar |
| 11/04/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 11/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº005-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 10/04/2018 | PORTARIA Nº0100/2018/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR | Visualizar |
| 10/04/2018 | DECRETO Nº0125-2018-GAB-PMO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RICHARLIE DIOGO DOS SANTOS , COMO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 10/04/2018 | DECRETO Nº0119-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº0180-A/2014-GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 10/04/2018 | PORTARIA Nº101/201/GAB/PMO DESIGNAR, SEM ÔNUS O SENHOR PEDRO IVO DE SOUSA ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE OIAPOQUE PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR. | Visualizar |
| 10/04/2018 | PORTARIA Nº0097-2018-GAB-PMO-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO QUE ATUARÃO NO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DOS PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR | Visualizar |
| 10/04/2018 | PORTARIA Nº0102/2018/GAB/PMO DESIGNAR, O SERVIDOR EVALDO PANTOJA DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES INTERINAMENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 11 Á 13/04/2018 | Visualizar |
| 09/04/2018 | PORTARIA Nº096/2018/GAB/PMO DESIGNAR O SERVIDOR DARLISSON DO CARMO RODRIGUES COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Visualizar |
| 09/04/2018 | PORTARIA Nº093/2018/GAB/PMO,DESIGNAR, O SENHOR JEOVANY MARQUES BARROS, DIRETOR DE PATRIMÔNIO, NO PERIODO DE 10/04/2018 A 13/04/2018, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DE OUVIDORIA DO ESTADO DO AMAPÁ | Visualizar |
| 09/04/2018 | PORTARIA Nº094/2018/GAB/PMO DESIGNAR A SERVIDORA RAYANE DO NASCIMENTO RAMOS COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Visualizar |
| 05/04/2018 | PORTARIA Nº089/2018/GAB/PMO-DESIGNAR, A SENHORA ADRIANE GOMES LEAL GESTORA DE CONVÊNIOS,GMC, NO PERIODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018 PARA DESLOCA-SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ. | Visualizar |
| 05/04/2018 | PORTARIA Nº090/2018/GAB/PMO DESIGNAR, A SENHORA SUANE KAREN DA SILVA RODRIGUES AGENTE ADMINISTRATIVA, NO PERIODO DE 09/04/2018 A13/04/2018, PARA DESLOCAR- SE ATÉ A CIDADE DE MACAPÁ PARA PARTICIPAR DE VISITAS TÉCNICAS DO PROGRAMA CALHA NORTE | Visualizar |
| 04/04/2018 | DECRETO Nº0129-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº093/2018-GAB-PMO | Visualizar |
| 04/04/2018 | DECRETO Nº0130-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 04/04/2018 | DECRETO Nº0107-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 04/04/2018 | DECRETO Nº0171-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE POLITICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 04/04/2018 | PORTARIA Nº088/2018-GAB-PMO-DESIGNAR, O SENHOR OSCAR GISLAEL VIEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE TARTARUGALZINHO AP PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO | Visualizar |
| 03/04/2018 | RETIFICAÇÃO | Visualizar |
| 03/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº013-2018-PMO | Visualizar |
| 03/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2018/PMO | Visualizar |
| 03/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/GAB/PMO | Visualizar |
| 03/04/2018 | ATO AVISO DE REVOGAÇÃO | Visualizar |
| 03/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2018-PMO | Visualizar |
| 03/04/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018/PMO | Visualizar |
| 02/04/2018 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-ATA Nº003-2018-CPL-PMO | Visualizar |
| 02/04/2018 | DECRETO Nº094-2018-GAB-PMO-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 31/05/2018 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIO NO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS DE MAIO DE 2018 | Visualizar |
| 30/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº024-2018 | Visualizar |
| 30/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº022-2018-PMO | Visualizar |
| 30/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº023-2018-PMO | Visualizar |
| 30/05/2018 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2018 | Visualizar |
| 30/05/2018 | EDITAL Nº001/2018/SEMED/PMO-CHAMADA PUBLICA | Visualizar |
| 29/05/2018 | DECRETO Nº0217-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 29/05/2018 | DECRETO Nº0216-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIAÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 28/05/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP | Visualizar |
| 23/05/2018 | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO | Visualizar |
| 21/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº019-2018-PMO | Visualizar |
| 21/05/2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº011-2018-CPL-PMO | Visualizar |
| 21/05/2018 | EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº012-2018-CPL-PMO | Visualizar |
| 21/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº020-2018-PMO | Visualizar |
| 21/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº018-2018-PMO | Visualizar |
| 21/05/2018 | DECRETO Nº0202-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22.05.2018 E 24.05.2018 EM REFERÊNCIA A FESTIVIDADE DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 21/05/2018 | DECRETO Nº0203-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO DO FUNDO ÚNICO DE SAÚDE- FUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 21/05/2018 | EXTRATO DE CONTRATO Nº017-2018-PMO | Visualizar |
| 17/05/2018 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Visualizar |
| 17/05/2018 | DECRETO Nº0200-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM VASILHAME DE VIDRO NO PERIMETRO DA FESTIVIDADE DOS 73 ANOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO PERIODO DE 21/05/2018 E 23/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 17/05/2018 | DECRETO Nº0200/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VASILHAME DE VIDRO NO PERÍMETRO DA FESTIVIDADE DOS 73 ANOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Visualizar |
| 14/05/2018 | DECRETO Nº0246-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDINTE DOS ÓRGÃOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXERCUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTIBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 | Visualizar |
| 14/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 14/05/2018 | DECRETO Nº0194/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 14/05/2018 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2018-FMS-SEMSA-SRP | Visualizar |
| 14/05/2018 | DECRETO Nº0197-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 14/05/2018 | DECRETO Nº0196-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 14/05/2018 | DECRETO Nº193-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 14/05/2018 | DECRETO Nº0246-2018-GAB/PMO DISPÕE SOBRE O EXPEDINTE DOS ÓRGÃOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXERCUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTIBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 | Visualizar |
| 11/05/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP | Visualizar |
| 11/05/2018 | LEI Nº0558-2018-GAB-PMO INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 11/05/2018 | DECRETO Nº0192-2018-GAB-PMO -DISPÕE SOBRE FERIADO, NO DIA 15/05/2018, DIA DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 11/05/2018 | LEI Nº0561-2018-GAB-PMO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DISCIPLINA O SISTEMA CONTROLE INTERNO DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Visualizar |
| 11/05/2018 | LEI Nº0560-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 11/05/2018 | LEI Nº0559-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Visualizar |
| 04/05/2018 | DECRETO Nº0189-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 04/05/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2018-CPL-PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 04/05/2018 | PORTARIA Nº0141-2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SERVIDOR MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
| 04/05/2018 | PORTARIA Nº0142-2018-GAB-PMO DESIGNAR O SENHOR ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
| 04/05/2018 | DECRETO Nº0190/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 02/05/2018 | DECRETO Nº0178-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 02/05/2018 | PORTARIA Nº0140-2018-GAB-PMO DESIGNAR, O SENHOR RUAN CARLOS DA SILVA PENA - PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 20/06/2018 | EXTRATO DA DISPENSA LICITATÓRIA Nº013/2018-CPL/PMO | Visualizar |
| 20/06/2018 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 003/2018/FMS/SEMSA-SRP | Visualizar |
| 20/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2018-CPL-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 18/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/CPL/SEMSA/PMO-SRP | Visualizar |
| 18/06/2018 | EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| 14/06/2018 | ATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018/SEMSA/PMO-SRP | Visualizar |
| 06/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/CPL/PMO | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº224-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº0222/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº0221-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº0225-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NEMEAÇÃO DA DIRETORA DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº226/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº227-2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE OIAPOQUE IMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 04/06/2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO/RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2014 | Visualizar |
| 04/06/2018 | DECRETO Nº0223/2018-GAB-PMO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE RECURSOS DIDÁTICOS/ LIMPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 04/06/2018 | NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Visualizar |
| 04/06/2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO/RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2014 | Visualizar |
| 01/06/2018 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018-CPL/PMO-REGISTRO DE PREÇOS | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo |
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